Processo 234310/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL
Protocolado em 03/05/2010 15:17
Autuado em 03/05/2010 15:17
Oficio de encaminhamento 049/10
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 304/2011 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 01/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/03/2011 Acórdão   304/ 2011 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
10/03/2011 Acórdão   304/ 2011 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado AIRTON DIEGUEZ BRISOLLA
Origem CENTRO PARANAENSE DE REFERÊNCIA EM AGROECOLOGIA (EXTINTO EM 19/04/2024)

Juntadas
DataDescrição
16/06/2011 16:21 AR devoluçao dos autos fisicos
23/03/2011 07:37 AR de devoluçao dos Autos Físicos.RM223337397BR
09/11/2010 15:17 do Protocolo nº 54550-2/10, referente a Ofício nº 114/DP
06/08/2010 12:02 do Protocolo nº 429448/10, referente ao oficio nº62/10
27/07/2010 11:53 do aviso de recebimento do ofício nº 62/10-OCN-DCE
06/05/2010 11:00 do Protocolo nº 252467/10, referente a documentos complementares

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  16/07/2010 Ofício de Contraditório   62/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/04/2011 293 Acórdão nº 304/2011
04/03/2011 289 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2011 de 10/03/2011
26/11/2010 277 Despacho Processual Diverso nº 1723/2010
16/07/2010 258 Despacho Processual Diverso nº 1154/2010
14/05/2010 249 Despacho Processual Diverso nº 724/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/04/2011 13:11 DP  
18/04/2011 16:05 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 479/2011 -
11/03/2011 15:21 STP Acórdão nº 304/2011 -
11/03/2011 15:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 81/2011 -
11/03/2011 15:21 STP Certidão de Publicação DETC nº 78/2011 -
11/03/2011 15:21 STP Despacho Processual Diverso nº 35/2011 -
17/01/2011 09:56 GCHEB  
04/01/2011 07:56 GCFAMG  
09/12/2010 09:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 373/2010 -
09/12/2010 09:28 SMPjTC Parecer nº 11/2011 - Regularidade. Prestação de Contas Estadual. CENTRO PARANAENSE DE REFERÊNCIA EM AGROECOLOGIA. Opinativo da DCE pela regularidade. Pelo julgamento nos termos da instrução.
26/11/2010 10:05 DCE Instrução nº 257/2010 -
16/11/2010 13:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1723/2010 -
21/10/2010 10:03 DCE Instrução nº 240/2010 -
01/10/2010 10:02 SITIO  
12/07/2010 08:44 DCE Ofício de Contraditório nº 62/2010 -
09/07/2010 10:16 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1154/2010 -
07/05/2010 15:04 DCE Instrução nº 107/2010 -
07/05/2010 07:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 724/2010 -
03/05/2010 15:32 DCE Despacho Processual Diverso nº 372/2010 -
03/05/2010 15:17 DP  

Voltar a Consulta